Termos de Uso

Uso Aceitável do Site

Ao acessar ou utilizar este site, você declara e garante que o fará exclusivamente para finalidades lícitas e de forma que não viole direitos de terceiros, não restrinja, interrompa ou prejudique o uso do site por outras pessoas ou pela própria organização.

É expressamente proibido, entre outras condutas:

Transmitir, publicar ou disponibilizar conteúdos ilegais, obscenos, difamatórios, ofensivos, discriminatórios, ameaçadores, que incitem violência ou ódio, ou que violem direitos de propriedade intelectual, privacidade ou imagem de terceiros;

Interferir, interromper, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento normal do site, de seus sistemas, servidores ou redes (incluindo ataques de negação de serviço, introdução de vírus, malware ou qualquer código malicioso);

Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar obter o código-fonte de qualquer parte do site, salvo quando permitido por lei;

Utilizar o site para fins comerciais não autorizados, spam, phishing, coleta automatizada de dados (scraping) sem autorização prévia e por escrito, ou qualquer atividade que possa gerar responsabilidade civil ou criminal para a organização;
Usurpar a identidade de terceiros ou representar-se de forma falsa.

A organização reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender, restringir ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estas regras, sem prejuízo de adotar as medidas legais cabíveis (incluindo indenização por perdas e danos).

2. Política de Cookies

Esta Política de Cookies é complementar à nossa Política de Privacidade e tem por objetivo informar de forma clara e objetiva sobre o uso de cookies e tecnologias semelhantes em nossos sites e aplicações.

2.1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone ou outro) quando você acessa nossos serviços. Eles permitem reconhecer o dispositivo, armazenar preferências e melhorar a experiência de navegação.

Os cookies não coletam, por si só, dados sensíveis ou informações bancárias. O armazenamento ocorre no dispositivo do usuário e ocupa espaço mínimo de memória.

2.2. Tipos de Cookies

Quanto ao proprietário:

Cookies próprios (first-party): definidos por nós ou por terceiros em nosso nome.
Cookies de terceiros (third-party): definidos por prestadores de serviços confiáveis que atuam em nosso site (ex.: ferramentas de análise, publicidade ou funcionalidades).

Quanto à duração:

Cookies de sessão: expiram automaticamente ao fechar o navegador.
Cookies persistentes: permanecem no dispositivo por período determinado ou até serem excluídos pelo usuário.

Quanto à finalidade:

Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site e acesso a recursos básicos. Sem eles, partes do serviço podem ficar indisponíveis.

Cookies de desempenho/analíticos: coletam informações anônimas ou pseudonimizadas sobre o uso do site para melhorar desempenho e experiência.

Cookies de funcionalidade: memorizam preferências e escolhas do usuário (idioma, login etc.).

Cookies de publicidade/marketing: utilizados para exibir anúncios relevantes e limitar a frequência de exibição (quando aplicável).

2.3. Consentimento e Gerenciamento

A instalação de cookies não essenciais depende do seu consentimento prévio, livre e informado (conforme LGPD e demais normas aplicáveis).

Você pode, a qualquer momento e sem custo:

Aceitar, recusar ou configurar cookies por categoria;
Revogar o consentimento anteriormente concedido;
Gerenciar as preferências diretamente nas configurações do seu navegador.
A recusa ou bloqueio de determinados cookies pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

Para mais detalhes sobre quais cookies específicos utilizamos, finalidades, prazos de retenção e base legal, consulte a tabela atualizada disponível em nossa Política de Privacidade ou no banner de cookies.

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos autorais, marcas, patentes, desenhos industriais, nomes comerciais, logotipos, domínio, software, bases de dados, conteúdos (textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, layouts, códigos etc.) e demais direitos de propriedade intelectual existentes no site e em seus conteúdos (incluindo aplicativos e materiais disponibilizados) pertencem exclusivamente à nossa organização ou a seus respectivos licenciantes.

É proibido, sem autorização prévia e por escrito da organização:

Copiar, reproduzir, republicar, transmitir, distribuir, modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas, descompilar, realizar engenharia reversa, baixar (exceto para cache temporário do navegador), disponibilizar publicamente ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site;

Utilizar marcas, logotipos, nomes comerciais ou qualquer sinal distintivo da organização ou de terceiros de forma que possa gerar confusão, associação indevida ou diluição.

O uso estritamente pessoal e não comercial é permitido apenas na medida em que não viole os direitos acima. Qualquer outro uso exige autorização prévia e escrita.

Nada nestes Termos deve ser interpretado como concessão de licença ou direito de uso sobre qualquer direito de propriedade intelectual da organização ou de terceiros.

A violação destas disposições poderá resultar em responsabilidade civil e criminal, além da obrigação de indenizar a organização por todos os danos causados (incluindo lucros cessantes e danos à imagem).

4. Contribuições e Conteúdos Enviados pelo Usuário

Ao enviar, publicar ou disponibilizar qualquer contribuição, conteúdo ou material (textos, fotos, vídeos, áudios, comentários, sugestões etc.) por meio do site ou de canais oficiais da organização, você declara e garante que:

Possui todos os direitos necessários sobre o material ou possui autorização legítima para utilizá-lo;

O material não viola direitos de terceiros (incluindo propriedade intelectual, privacidade, imagem ou direitos de personalidade);
O material não contém conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou que viole estes Termos.

Você cede e transfere à organização, de forma gratuita, irrevogável, irrevogável, mundial, perpétua e não exclusiva, todos os direitos necessários para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, distribuir, traduzir, criar obras derivadas e explorar o material de qualquer forma e em qualquer mídia (incluindo este site e canais internacionais), para fins relacionados aos serviços e atividades da organização.

A organização poderá, a seu exclusivo critério, compartilhar o material com parceiros e prestadores de serviços confiáveis, sempre respeitando a legislação aplicável.

Você concorda em indenizar e isentar a organização de qualquer reclamação, demanda, prejuízo ou responsabilidade decorrente do conteúdo enviado por você.

A organização reserva-se o direito de remover, editar ou não publicar qualquer contribuição, a qualquer momento e sem necessidade de justificativa prévia.